Grass Roots Resilience, Security Governance, and Urbanism in Latin American Violent Cities

Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro, no Brasil, é notório há décadas pelo seu padrão territorial predominante de contestação violenta nas margens urbanas, em particular nas favelas. Esses conflitos colocam várias facções do tráfico de drogas umas contra as outras e contra a polícia, o exército e vigilantes criminosos (conhecidos como milícias) com vínculos com a polícia e políticos locais.

Esse sistema de violência moldou uma prática de aplicação da lei e ordem que se baseava em incursões violentas periódicas pela polícia (às vezes com a ajuda das forças armadas). Isso criou uma desconfiança generalizada do estado entre os moradores das favelas e um ambiente hostil para muitas iniciativas de base e organizações comunitárias, que incluem grupos culturais juvenis, comunidades virtuais em redes sociais, igrejas, etc.

Cada vez mais, a não violência se tornou uma preocupação central para esses atores de nível comunitário. Mas em uma cidade com uma longa história de política local baseada em elites e clientelismo, eles enfrentam uma batalha difícil. Nos últimos dez anos e meio, intervenções de governança em segurança pública e melhoria urbana foram esperadas para trazer mudanças em termos de ‘pacificação’ e inclusão urbana.

No entanto, o impacto foi limitado, temporário ou revertido. A estratégia frequentemente aclamada de ‘policiamento de pacificação’ nas favelas efetivamente desmoronou após os Jogos Olímpicos de Verão de 2016. Os principais fatores não foram apenas problemas com desenho, implementação, governança e apoio político. Também houve a dificuldade de mudar o envolvimento policial com os moradores no nível comunitário. Assim foi muito difícil criar uma alternativa para a governança criminosa dos grupos armados não estatais e policiamento violento nas margens urbanas da cidade. As melhorias urbanísticas em sua maioria assumiram a forma de investimentos em infraestrutura e espaços esportivos que atendiam a setores privilegiados ou se mostraram insustentáveis.

Para fins práticos, a estratégia de pacificação desmoronou em 2018 com a intervenção militar federal na segurança pública no Rio de Janeiro. Do ponto de vista da comunidade, as perspectivas de resiliência parecem ter sido em grande parte limitadas a um modo de adaptação e mitigação.